Estatuto do Desarmamento

No Brasil, o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal que entrou em vigor no dia seguinte à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003, regulamentada pelo decreto 5123 de 1o de julho de 2004 e publicada no Diário Oficial da União em 2 de julho de 2004, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição (...)". O Estatuto entrou em vigor no dia seguinte à sanção do presidente da República, quando foi publicada no Diário Oficial da União. (Ou seja, começou a vigorar no dia 23 de dezembro de 2003).




A necessidade de regulamentação do estatuto ocorreu a fim de aplicar alguns de seus artigos, como por exemplo o teste psicotécnico para a aquisição e porte de armas de fogo, marcação de munição e indenização para quem entregar sua arma, e foi elaborada com publicação na Internet durante 15 dias, de modo que a população pudesse enviar suas sugestões, além de audiência pública. Após o decorrer de três meses e meio, o texto proposto foi recebido pelos Ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Defesa, José Viegas.



A lei proíbe o porte de armas por civis, com exceção para os casos onde há ameaça à vida da pessoa; nesses casos, haverá uma duração previamente determinada e sujeita o indivíduo à demonstração de sua necessidade em portá-la, com efetuação de registro e porte junto à Polícia Federal (Sinarm), para armas de uso permitido, ou ao Comando do Exército (Sigma), para armas de uso restrito, e pagar as taxas, que foram aumentadas. Um exemplo dessas situações são as pessoas que moram em locais isolados, que podem requerer autorização para porte de armas para se defender. O porte pode ser cassado a qualquer tempo, principalmente se o portador for abordado com sua arma em estado de embriaguez ou sob efeito de drogas ou medicamentos que provoquem alteração do desempenho intelectual ou motor.



Somente poderão andar armados os responsáveis pela garantia da segurança pública, integrantes das Forças Armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes de segurança privada. Já os civis, mediante a concessão do porte da arma de fogo, só podem comprar agora os maiores de 25 anos, e não maiores de 21 anos, devido a estatísticas que revelam um esmagador número de perpetradores e vítimas de mortes ocorridas com jovens entre 17 e 24 anos.



Quanto à legislação penal decorrente do comércio ilegal e o tráfico internacional de armas de fogo, foram previstas penas mais específicas para essas condutas, até então especificadas como contrabando e descaminho. As penas para ambos os casos é de reclusão de quatro a oito anos e multa. Se a arma, acessório ou munição comercializada ilegalmente for de uso proibido ou restrito, a pena é aumentada da metade. Se o crime for cometido por integrante dos órgãos militares, policiais, agentes, guardas prisionais, segurança privada e de transporte de valores, ou por entidades desportistas, a pena também será aumentada da metade. Se a arma de fogo for de uso restrito, os crimes de posse ou porte ilegal, o comércio ilegal e o tráfico internacional são insuscetíveis de liberdade provisória, ou seja, o acusado não poderá responder o processo em liberdade, considerando-se crime inafiançável. Só poderão pagar fiança aqueles que portar arma de fogo de uso permitido e registrado em seu nome.



Conquanto que as armas sejam registradas, o proprietário poderá entregá-la a qualquer tempo e o Estado irá indenizar seus proprietários. Estes tem o prazo de três anos para a renovação do registro. Foi extinto o prazo para os usuários de armas de fogo sem registro após a Campanha do Desarmamento.



Em 23 de outubro de 2005, o governo promoveu um referendo popular para saber se a população concorda com a proibição da venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional denominado Referendo Sobre a Proibição do Comércio de Armas e Munição no Brasil. A medida não foi aprovada

Charleston

Iceberg gigante se rompe da Antártida e ameaça mudar correntes marítimas

Um vasto iceberg que se descolou do continente Antártico depois de ser abalroado por outro iceberg gigante pode causar alterações nas correntes marítimas do planeta e no clima, alertaram cientistas.

Pesquisadores australianos afirmam que o iceberg - que tem aproximadamente a metade do tamanho do Distrito Federal e está flutuando ao sul da Austrália - pode bloquear uma área que produz um quarto de toda a água densa e gelada do mar.

Segundo os cientistas, uma desaceleração na produção desta água densa e gelada pode resultar em invernos mais frios no Atlântico Norte.

Neal Young, um glaciologista do Centro de Pesquisa de Ecossistemas e Clima Antártico na Tasmânia, disse à BBC que qualquer interrupção na produção destas águas profundas super frias na região pode afetar as correntes oceânicas e, consequentemente, os padrões de clima ao longo de anos.
"Esta área é responsável por cerca de 25% de toda a produção da água de baixo na Antártica e, portanto, irá reduzir a taxa de circulação de cima para baixo", afirmou Neal Young.
"Você não irá ver isso imediatamente, mas haverá efeitos corrente abaixo. E também haverá implicações para os pinguins e outros animais selvagens que normalmente usam esta área para alimentar-se", completou.
Água aberta
O iceberg está flutuando em uma área de água aberta cercada de gelo do mar e conhecida como polinia.
A água gelada e densa produzida pela polinia desce para o fundo do mar e cria a água densa salgada que tem papel-chave na circulação dos oceanos ao redor do globo.
Benoit Legresy, um glaciologista francês, afirmou que o iceberg descolou-se da Geleira Mertz, uma língua de gelo saliente de 160 km na Antártida Leste, ao sul de Melbourne.
O iceberg foi deslocado pela colisão com outro iceberg maior e mais velho, conhecido como B-9B, que rompeu-se em 1987.
"A lingua de gelo já está quase quebrada. Ela está pendurada como um dente frouxo", afirmou Legresy.
"Se eles (os icebergs) ficarem nesta área - o que é provável - eles podem bloquear a produção desta água densa, colocando essencialmente uma tampa na polinia", acrescentou.

By:Shimizu

Causas da violência no Brasil

Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios, etc.); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado, ex-companheiro, etc...


A questão que precisamos descobrir é porque esses índices aumentaram tanto nos últimos anos. Onde estaria a raiz do problema?...


Infelizmente, o governo tem usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é conseqüência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social. Aliás, são várias as doenças sociais que produzem violência como um tipo de sintoma. Portanto, não adianta super-armar a segurança pública, lhes entregando armas de guerra para repressão policial se a “doença” causadora não for identificada e combatida.


Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que, violência não é ação. Violência é, na verdade, reação. O ser humano não comete violência sem motivo. É verdade que algumas vezes as violências recaem sob pessoas erradas, (pessoas inocentes que não cometeram as ações que estimularam a violência). No entanto, as ações erradas existiram e alguém as cometeu, caso contrário não haveria violência.


Em todo o Mundo as principais causas da violência são: o desrespeito -- a prepotência -- crises de raiva causadas por fracassos e frustrações -- crises mentais (loucura conseqüente de anomalias patológicas que, em geral, são casos raros).


Exceto nos casos de loucura, a violência pode ser interpretada como uma tentativa de corrigir o que o diálogo não foi capaz de resolver. A violência funciona como um último recurso que tenta restabelecer o que é justo segundo a ótica do agressor. Em geral, a violência não tem um caráter meramente destrutivo. Na realidade, tem uma motivação corretiva que tenta consertar o que o diálogo não foi capaz de solucionar. Portanto, sempre que houver violência é porque, alguma coisa, já estava anteriormente errada. É essa “coisa errada” a real causa que precisa ser corrigida para diminuirmos, de fato, os diversos tipos de violências.

No Brasil, a principal “ação errada”, que antecede a violência é o desrespeito. O desrespeito é conseqüente das injustiças e afrontamentos, sejam sociais, sejam econômicos, sejam de relacionamentos conjugais, etc. A irreverência e o excesso de liberdades (libertinagens, estimuladas principalmente pela TV), também produzem desrespeito. E, o desrespeito, produz desejos de vingança que se transformam em violências.

Nas grandes metrópoles, onde as injustiças e os afrontamentos são muito comuns, os desejos de vingança se materializam sob a forma de roubos e assaltos ou sob a forma de agressões e homicídios. Já a irreverência e a libertinagem estimulam o comportamento indevido (comportamento vulgar), o que também caracteriza desrespeito e produz fortes violências.

Observe que quando um cidadão agride o outro, ou mata o outro, normalmente o faz em função de alguma situação que considerou desrespeitosa, mesmo que a questão inicial tenha sido banal como um simples pisão no pé ou uma dívida de centavos. Em geral, a raiva que enlouquece a ponto de gerar a violência é conseqüência do nível de desrespeito envolvido na respectiva questão. Portanto, até mesmo um palavrão pode se transformar em desrespeito e produzir violência. Logo, a exploração, o calote, a prepotência, a traição, a infidelidade, a mentira etc., são atitudes de desrespeito e se não forem muito bem explicadas, e justificadas (com pedidos de desculpas e de arrependimento), certa­mente que ao seu tempo resultarão em violências. É de desrespeito em desrespeito que as pessoas acumulam tensões nervosas que, mais tarde, explodem sob a forma de violência.

Sabendo-se que o desrespeito é o principal causador de violência, podemos então combater a violência diminuindo os diferentes tipos de desrespeito: seja o desrespeito econômico, o desrespeito social, o desrespeito conjugal, o desrespeito familiar e o desrespeito entre as pessoas (a “má educação”). Em termos pessoais, a melhor maneira de prevenir a violência é agir com o máximo de respeito diante de toda e qualquer situação. Em termos governamentais, as autoridades precisam estimular relacionamentos mais justos, menos vulgares e mais reverentes na nossa sociedade. O governo precisa diminuir as explorações econômicas (as grandes diferenças de renda) e podar o excesso de “liberdades” principalmente na TV e no sistema educativo do país. A vulgaridade, praticada nos últimos anos vem destruindo valores morais e tornando as pessoas irresponsáveis, imprudentes, desrespeitadoras e inconseqüentes. Por isso, precisamos, também, restabelecer a punição infanto-juvenil tanto em casa quanto na escola. Boa educação se faz com corretos deveres e não com direitos insensatos. Precisamos educar nossos adolescentes com mais realismo e seriedade para mantê-los longe de problemas, fracassos, marginalidade e violência. Se diminuirmos os ilusórios direitos (causadores de rebeldias, prepotências e desrespeitos) e reforçarmos os deveres, o país não precisará colocar armas de guerra nas mãos da polícia para matar nossos jovens cidadãos (como tem acontecido tão freqüentemente).

Valvim M Dutra

Extraído do capítulo 9 do livro Renasce Brasil.

By : Felipe Rideky Fujii

A Guerra Russo-Japonesa, foi uma guerra entre o Império do Japão e o Império Russo que disputavam em 1904 e 1905 os territórios da Coréia e da Manchúria. A guerra ocorreu no nordeste asiático do país, agravou-se, e o regime político do czar Nicolau II da Rússia foi abalado por uma série de revoltas em 1905, envolvendo operários, camponeses, marinheiros (como a revolta no couraçado Potemkin) e soldados do exército. Greves e protestos contra o regime absolutista do czar explodiram em diversas regiões da Rússia. Os líderes socialistas procuraram organizar os trabalhadores em conselhos (os sovietes), nos quais se debatiam as decisões políticas a serem tomadas. O Japão era um país de tradições militares, apesar de enfrentar severas crises econômicas. Com navios menores, mas com grande mobilidade e poder de fogo muito superior aos pesados e antigos navios russos, a Marinha japonesa impôs uma derrota humilhante ao inimigo. Esta guerra marcou o reconhecimento do Japão como potência imperialista, pelas diversas nações da Europa, enquanto a derrota russa, por sua vez, patenteou a fraqueza do regime czarista e iniciou a sua queda, concretizada na Revolução de 1917.

Jéssica Narimatsu